quinta-feira, 18 de abril de 2013

STF dobra tempo para defesa no mensalão

Fontes: http://noticias.band.uol.com.br/brasil/noticia/?id=100000591525
             http://noticias.band.uol.com.br/cidades/noticia/?id=100000589398

Em vez de cinco, os advogados dos condenados no esquema terão dez dias para apresentar os recursos

O STF (Supremo Tribunal Federal) aumentou de cinco para dez dias o prazo para que os advogados de defesa dos condenados no processo do mensalão apresentem recursos depois da publicação do acórdão. 

O documento que detalha as decisões do julgamento deve ser divulgado nesta quinta-feira, mas só passa a ser considerado publicado na sexta. 

Nas últimas semanas, os advogados haviam acionado o Supremo pedindo a suspensão da publicação do acórdão, para ter acesso antecipado aos votos. Os defensores pediam mais tempo para analisar o resumo do julgamento antes que começasse a correr o prazo para apresentação de recursos, mas pedido foi negado na ocasião. 

José Dirceu  foi condenado no processo do mensalão / Acervo PT Nacional

Ministros querem julgar 

Pelo menos três ministros do Supremo Tribunal Federal defenderam que o plenário da Corte julgue os recursos apresentados pelos advogados dos condenados no processo do mensalão. 

A decisão de levar os recursos a plenário cabe ao relator do processo e presidente do Tribunal, ministro Joaquim Barbosa. 

Reportagem de 10-04-2013

 Fux prometeu absolvição, diz Dirceu

“(Fux) tomou a iniciativa de dizer que ia me absorver”, diz condenado no processo do Mensalão
Dirceu foi condenado pelo STF a 10 anos e 10 meses de prisão, além de pagamento de multa / Elza Fiúza/ ABr/Arquivo
O ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, condenado no processo do Mensalão, afirmou que esperava a absolvição no julgamento do STF (Superior Tribunal Federal), citando o ministro Luiz Fux. A entrevista foi dada ao jornal “Folha de S. Paulo” e ao site “UOL”.

Dirceu disse ter sido “assediado moralmente” por Fux durante seis meses para ambos se encontrarem, antes de o ministro chegar ao STF. Em reunião em um escritório de advocacia, o petista alega não ter perguntado “nada”, (mas Fux) “tomou a iniciativa de dizer que ia me absolver”.

“Ele (Fux), de livre e espontânea vontade, se comprometeu com terceiros, por ter conhecimento do processo, por ter convicção", afirmou Dirceu, em outro trecho da entrevista.

Fux foi nomeado para o STF no início de 2011 e, no julgamento do Mensalão, votou pela condenação de Dirceu.

Em dezembro do ano passado, à “Folha de S. Paulo”, Fux disse que se encontrou com Dirceu, mas negou ter dado qualquer garantia de absolvição ao ex-chefe da Casa Civil. "Se isso o que você está dizendo (que é inocente) tem procedência, você vai um dia se erguer", teria sido a frase que ele ofereceu ao petista.

Ao Portal da Band, a Secretaria de Comunicação do STF informou que o ministro Luiz Fux não irá comentar a fala de José Dirceu.

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