Royalties, todo mundo quer uma fatia do bolo!

Fontes:

http://cidadesdobrasil.com.br/cgi-cn/news.cgi?cl=099105100097100101098114&arecod=26&newcod=115

http://pt.wikipedia.org/wiki/Royalty

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Entenda os royalties

Primeiramente vamos entender o que é Royalty.

É uma palavra inglesa derivada da palavra "royal", que significa “ aquilo que pertence ao Chefe de Estado, ou é relativo ao rei, monarca ou nobre Inventor, que se encontra sob a guarda do rei para o bem do Estado, por ser de real interesse deste e da Nação", podendo ser usada também para se referir à realeza ou nobreza.

Na antiguidade, royalties eram os valores pagos por terceiros ao rei ou nobre, como compensação pela extração de recursos naturais existentes em suas terras, como madeira, água, recursos minerais ou outros recursos naturais, incluindo, muitas vezes, a caça e pesca, ou ainda, pelo uso de bens de propriedade do rei, como pontes ou moinhos.

Na atualidade, royalty é o termo utilizado para designar a importância paga ao detentor ou proprietário ou um território, recurso natural, produto, marca, patente de produto, processo de produção, ou obra original, pelos direitos de exploração, uso, distribuição ou comercialização do referido produto ou tecnologia. Os detentores ou proprietários recebem porcentagens geralmente pré-fixadas das vendas finais ou dos lucros obtidos por aquele que extrai o recurso natural, ou fabrica e comercializa um produto ou tecnologia, assim como o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas operações. O proprietário em questão pode ser uma pessoa física, uma empresa ou o próprio Estado.

Royalties são, atualmente, a cobrança de impostos da extração de um recurso natural de uma determinada região.

Atualidade

Atualmente os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo já detêm Royalties pela extração do Petróleo.

Com isso estes estados já recebem e mantêm em seu orçamento (pagamento de funcionários, saúde, educação e obras públicas) o uso desta verba.

Porque desta Briga?

O projeto de Lei nº 5.938 inicialmente obriga a novos contratos dividirem estes Royalties com os demais estados que não participam desta atividade.

Mas o Governo foi além, não só quer que os novos contratos dividam este valor como também querem que os já em andamento passem a ser divididos.

Uma curiosidade: qual o real destino do Royalty?

Ele deveria ser usado para sanar qualquer dano ambiental na extração do Petróleo, desenvolvimento de tecnologias renováveis e melhoria da extração, de forma a diminuir o impacto ambiental.

Mas espera aí, se é para isso, porque ele é usado no orçamento de pagamento das contas do Estado?

Sinceramente, ninguém sabe.

Dizer que qualquer estado vai à falência por falta de Royalty é o mesmo que confirmar a incompetência no controle do orçamento público.

Quanto mais o Estado recebe, mais conta ele arruma. Só no nosso Brasil mesmo.

Se os estados continuarem com os Royalties ou se eles forem divididos, este assunto só nos mostrou o quanto eles estão mal orçados e a beira da falência.

Seja com ou sem eles, o estado deve saber administrar seus bens de forma consciente e não ficar dependente de rendas que não venham só dele (IPTU, IPVA, PIS, COFINS, INSS, CSLL, ICMS, IPI e etc).

Pensem bem: se hoje a Petrobrás descobre que o Petróleo acabou e não tem mais extração, não tem Royalty para ninguém e os estados vão à falência de novo.

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